TERMOS DE USO E SERVIÇO
Estes Termos de uso aplicam-se ao uso ou acesso dos serviços oferecidos pela Ache Fácil Oeste, incluindo os serviços de publicação de compra e venda de bens, produtos e serviços via Internet. Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário (para pessoa não cadastrada) e Anunciante (para pessoa cadastrada), que pretenda utilizar os serviços do Ache Fácil Oeste deverá aceitar os termos com todas as suas condições, e todas as demais políticas e princípios que o regem. Portanto, se você não deseja obedecê-las, não acesse. Se você tem alguma dúvida sobre este termo, entre em contato através do link Fale Conosco.
A prévia compreensão e aceitação destes termos são indispensáveis para a utilização do site e de todos os seus serviços.
1 – Objetivo
Os serviços objeto dos presentes Termos de Uso consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que anuncie seus produtos ou serviços dos quais tenha a faculdade de vender e/ou adquirir de outros usuários bens ou serviços por eles anunciados. O Ache Fácil Oeste, portanto, atua apenas como um mediador destas relações, possibilitando aos usuários travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção na finalização dos negócios.
2 – Direitos e Responsabilidades dos Usuários
2.1 – Acesso ao Ache Fácil Oeste
2.1.1 – O Usuário é responsável por todo o hardware, software, linha telefônica e outros equipamentos de comunicação e/ou serviços necessários para se conectar à Internet e acessar o Ache Fácil Oeste e é responsável por todos os custos de Internet, telefone e outros que resultem da conexão à Internet e acesso ao Ache Fácil Oeste.
2.1.2 – Qualquer usuário com acesso a Internet poderá acessar o conteúdo do Ache Fácil Oeste, mediante o cumprimento destes Termos de Uso.
2.2 – Cadastro
2.2.1 – Os usuários somente serão obrigados a se cadastrar caso queiram se tornar um usuário anunciante.
2.2.2 – Para se tornar um usuário anunciante o usuário deverá possuir capacidade legal para utilização dos serviços. Não podem utilizá-los, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas no Ache Fácil Oeste, temporária ou definitivamente.
2.2.3 – Podem ser usuários anunciantes Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, sendo estas últimas cadastradas mediante seu representante legal ou com autorização expressa do mesmo.
2.2.4 – O correto preenchimento de todos os campos do cadastro on-line é condição indispensável para uma boa utilização dos serviços do Ache Fácil Oeste. Sendo assim, o usuário deverá completá-lo com informações precisas e indiscutivelmente verdadeiras. O Ache Fácil Oeste se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.
2.2.5 – O Ache Fácil Oeste não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais dos seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.
2.2.6 – O Anunciante é o único responsável por manter a confiabilidade de seus dados de acesso e todos os usos que decorrem após o acesso, com ou sem sua autorização, devendo notificar imediatamente o Ache Fácil Oeste em caso de acesso não autorizado de seus dados de acesso.
2.2.7 – O Ache Fácil Oeste se reserva no direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados, assim como de inabilitar , temporária ou definitivamente, o Usuário que apresentar alguma informação inverídica.
2.3 – Anúncio
2.3.1 – O Anunciante poderá anunciar produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias.
2.3.2 – Ao incluir um anúncio, o Anunciante manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender, além de dispor do produto ou serviço para entrega imediata.
2.3.3 – Só poderão ser anunciados aqueles produtos ou serviços cuja venda não esteja expressamente proibida pela lei vigente, sendo o Anunciante o único responsável pelo conhecimento desta lei.
2.3.4 – O usuário pode enviar informações de anúncios que desrespeitem os Termos de Uso e demais políticas do Ache Fácil Oeste. Use a opção mais indicada através da página Fale Conosco.
2.4 – É responsabilidade exclusiva do Anunciante velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o Ache Fácil Oeste não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles ou quaisquer negociações realizadas.
2.5 – Ao anunciar o Anunciante concede o direito irrestrito e livre de ônus do conteúdo publicado.
2.6 – O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Ache Fácil Oeste será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não através deste site.
2.7 – O anunciante concorda em indenizar e proteger nosso site, proprietários e parceiros de qualquer reivindicação que resulte de sua atividade no site, incluindo-se honorários advocatícios e custas em eventuais ações decorrentes de suas violações de qualquer ordem ou natureza e que também violem estes Termos de Uso, bem como outras violações contra pessoas ou partes.
2.8 – Pagamento
2.8.1 – O acesso ao site é gratuito.
2.8.1 – Os anunciantes só poderão efetuar seus anúncios após o pagamento, sendo que a validade do anúncio varia de acordo com a opção escolhida.
2.8.2 – O pagamento deverá ser efetuado através do PagSeguro UOL. O PagSeguro UOL é responsável por toda a transação financeira, incluindo sistemas de criptografia, armazenamento e segurança de informações.
3 – Direitos e responsabilidades do Ache Fácil Oeste
3.1 – O Ache Fácil Oeste não se responsabiliza pelas oportunidades ou vendas que deixarem de ser realizadas ou pela falência dos anunciantes, inexatidão das informações que fornecem ou entrega inadequada em relação aos dados que eles forneceram ou informações que prestaram em seus anúncios. Quem publica a informação é o Anunciante, logo é o único responsável por ela.
3.2 – O Ache Fácil Oeste não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. Também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.
3.3 – Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Ache Fácil Oeste.
3.4 – Links e Parcerias
3.4.1 – O site pode linkar outros sites da internet, não significando com isso que esses sites sejam de nossa propriedade e nem operados por nós. Logo, o Ache Fácil Oeste não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos.
4 – Direitos de Propriedade e Conteúdo.
4.1 – COPYRIGHT
4.1.1 - O usuário reconhece que todo o conteúdo deste site é de propriedade exclusiva do Ache Fácil Oeste e seus proprietários, sendo protegido pela legislação do Brasil e pelas leis internacionais de direitos autorais. Fica portanto proibido a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, publicação e exibição ou quaisquer outras formas de apresentação que não estejam publicadas dentro do domínio achefaciloeste.com.br, reservando aos proprietários todos os direitos intelectuais e de conteúdo.
Barreiras, 21 de setembro de 2008
Atenciosamente,
Equipe Ache Fácil Oeste